3 Perguntas Para Entender
QUALQUER PESSOA PODE PATENTEAR UMA INVENÇÃO?
Pode. Desde que siga algumas regras bastante rígidas. No pedido de registro, por exemplo, não basta escrever que o seu produto oferece mais segurança ou perfeição em comparação aos demais. É preciso citar documentos e anexar estudos que mostrem as "falhas" dos concorrentes. A idéia é provar como a invenção pode trazer benefícios inéditos à sociedade. No Brasil, quem aprova ou não os pedidos é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), que demora, em média, 5 anos para analisá-los (nos EUA, são 2 anos) e cobra entre R$ 2 mil e R$ 3 mil.
QUAL A DIFERENÇA ENTRE PATENTE, MARCA, COPYRIGHT E ROYALTY?
Copyright é o termo em inglês para "direito autoral", que protege as criações intelectuais de escritores e artistas. Não precisa ser registrado. As que precisam entrar com o pedido no INPI é a patente, que protege invenções, e a marca, que protege símbolos e logotipos. Royalty é a comissão paga ao dono de uma patente por quem deseja explorá-la comercialmente.
QUEM REQUISITA MAIS PATENTES?
O último levantamento, concluído em abril, colocou a Unicamp em 1º lugar, com 191 pedidos de 1999 a 2003. Em 2º lugar ficou a Petrobras, que até então ocupava o 1º lugar, com 171 pedidos.
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